Conselheira diz que Secretaria de Saúde precisa ter plano e mais transparência



 

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Na sessão legislativa desta quinta-feira, 24/07, em que a Secretaria de Saúde realizou audiência específica para a prestação de contas referentes ao 3º Quadrimestre de 2013 e o 1º Quadrimestre de 2014, a Conselheira de Saúde e Professora, Dorca de Carvalho Vidal, previamente inscrita, se pronunciou em plenário, e cobrou da Secretaria um plano de Saúde, de modo que o conselho e a sociedade em geral possam acompanhar e fiscalizar os trabalhos. “Como vamos fiscalizar a prestação de contas? O próprio contador que veio prestar contas do fundo de Saúde jogava a bola para o Secretário, o Secretário joga a bola para a menina que trabalha na Prefeitura, enfim, um perguntava para o outro, parecendo cena do filme ‘Perdidos na Noite’”, desabafou a conselheira.

De acordo com Dorca Vidal, estabelecer um plano de ação para a Saúde possibilitaria um real acompanhamento do que está sendo feito. “Eu assisti a prestação de contas e ninguém sabia dar uma informação clara a respeito das coisas. Não conheço, por exemplo, o plano de Saúde, então não tem como analisar as informações. Sinto uma fragilidade dentro do Conselho de Saúde, porque dados e números podem ser falseados. Outro dia, disse no conselho que vamos precisar solicitar auditoria na Saúde, para verificar estas contas, porque dizem que a Saúde vai bem, mas não sabem informar quanto cada unidade de Saúde recebe por mês, do Governo Federal. Gastou-se R$ 800 mil com o transporte terceirizado que daria para comprar alguns carros, mas ninguém explica isto claramente. As pessoas leigas têm todo direito à informação. Aliás, isto é outra Lei aprovada”, afirmou.

O cumprimento do município ao Piso Nacional aos Agentes Comunitários também foi outro ponto que Dorca defendeu, relatando que “há bastante tempo, são sonegados aos servidores alguns valores, que não sei aqui precisar. O Secretário de Saúde disse que a Lei do Piso é pura politicagem, mas não é. É pura falta de conhecimento de causa, porque é uma matéria que já foi aprovada e votada, pelo Congresso e Senado, e sancionada pela Presidência da República. O piso é justamente para acabar com este enrolo, em que algum município paga e o outro diz que não pode pagar, enfim, não há transparência na Saúde, e, onde não tem transparência, nem tem como você vigiar”.

A Professora mencionou ainda a necessidade de melhorias urgentes na estrutura física do SUS, possibilitando humanização de ambientes para usuários e servidores do setor. “É uma ofensa quando as pessoas chegam lá em cima, onde funcionou o Pronto Socorro. Elas se envergonham, porque aquilo ali é imoral, e não é de agora, tem muito tempo, que é uma sujeira. É vergonhoso para o próprio funcionário trabalhar naquela condição e dizer que ali é um setor de Saúde. A Saúde começa com estrutura organizada, uma parede limpa, que é o mínimo que o usuário ou mesmo o funcionário tem direito”, reivindicou.

A Conselheira elogiou o trabalho desempenhado pelo Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, Vereador Jorge Augusto Pereira. “Elogiei ao Jorge do Ibéria por desempenhar um papel que cabe ao vereador, que é o de fiscalizar e de cobrar providências para o absurdo que é este gasto com o transporte terceirizado e que não tem clareza para nós entendermos”, frisou.

Sobre o Plano de Ação para a Saúde, o Secretário M. de Saúde, Dr. José Rafael Oliveira Filho, disse que “está sendo desenvolvido pelo Planejamento. Deve ser apresentado no final do mês que vem, porque está bem adiantado”. Sobre as denuncias de falta de cafezinho e de papel higiênico em unidades do ESF do município, Dr. Rafael disse que “existem algumas queixas, mas elas são pontuais. O que acontece é que os coordenadores dos ESFs não fazem o pedido no tempo ágil. Há de se concordar que eu preciso ter uma rotina nos meus procedimentos, senão eu não conseguirei, com a logística que tenho, fazer, com poucos carros, esta distribuição”.

Assessoria de Comunicação