Iluminação pública: Vereadores de Manhuaçu aprovam adesão ao consórcio



 

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A Câmara de Manhuaçu aprovou, por unanimidade, em reunião extraordinária presidida pelo vereador Jorge Augusto Pereira (Jorge do Ibéria), na noite desta segunda-feira, 26/01, a adesão domunicípio de Manhuaçu ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura (CIDESI).O grupo de 13 municípios se uniu para contratar uma empresa para cuidar da manutenção da iluminação pública.
 
Desde o dia 01 de janeiro de 2015, as prefeituras são as responsáveis pela implantação e a manutenção da iluminação pública como estabelece a Resolução Normativa nº 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).  A Câmara aprovou em dezembro, o projeto de lei de adesão, mas faltava definir um artigo que foi vetado e o segundo projeto, que autoriza a abertura de crédito no orçamento 2015. A lei orçamentária não tinha essa previsão, já que a mudança é nova.
 
A fim de esclarecer sobre o funcionamento do consórcio, os vereadores receberam a visita do Secretário Executivo do CIDESI, Sérgio Muller de Miranda e do Assessor Jurídico do CIDESI, Humberto Nunes Lyra. Também estiveram presentes o Prefeito de Manhuaçu, Nailton Heringer e secretários municipais. Atualmente, o CIDESI tem como presidente, o Prefeito de Carangola, Luiz Cezar Soares Ricardo e é formado por 13 municípios, com população total de 221 mil habitantes.
 
A união dos municípios buscou justamente formar volume para garantir melhor preço na negociação. Uma licitação foi feita e a empresa cobrará R$ 4,84 por ponto de iluminação. Manhuaçu tem quase cinco mil postes. O preço contratado é o terceiro melhor obtido entre doze licitações realizadas em Minas Gerais até agora.
 
Sérgio de Miranda explicou como irá funcionar o consórcio. "O município terá um custo direto em torno de 24 mil reais mensais que serão pagos junto a uma empresa que vai prestar o serviço via um contrato que foi celebrado pelo consórcio. O que conseguimos com o consórcio foi uma redução de custo justamente porque são mais pontos. Foi uma economia de escala", contou Sérgio.
 
O secretário executivo afirmou que o consórcio visa a prestação de um bom serviço. "Para gente garantir que além do desafio, nós vamos ter capacidade de atender Manhuaçu, temos que prestar um bom serviço. Então, durante a vigência do contrato, o CIDESI irá procurar fazer um serviço de boa qualidade. Sabemos que iluminação pública é segurança", esclareceu.
 
O morador de Manhuaçu que precisar solicitar a troca de uma lâmpada queimada num poste deverá acionar a empresa prestadora do serviço. O CIDESI irá disponibilizar uma central de atendimento, a exemplo do que acontecia até o ano passado, que a Energisa fazia o atendimento. "Será informado a toda população um número 0800 que será disponibilizado para as demandas que irão ocorrer. O município irá informar o número e a empresa irá cumprir as necessidades mediante chamada. Em cada cidade também terá uma fiscalização como rondas noturnas e diárias para identificar se há os defeitos como luzes apagadas à noite e luzes acesas de forma desnecessária de dia", salientou.
 
O Prefeito Nailton Heringer destacou a forma ágil que o Legislativo convocou a reunião para ouvir o CIDESI. "A Câmara entendeu que já que entramos no consórcio, teríamos que ter a verba para fazer isto. A aprovação é sinal que ouve entendimento. Será um grande avanço para Manhuaçu, pois antes, a Energisa cobria vários municípios e o consórcio atende a apenas 13 cidades. Estou muito feliz e agradecer ao Presidente Jorge por ter convocado a reunião de forma rápida. Isso demonstra uma mesa diretora ágil e parceira", comentou.
 
O prefeito alegou ainda que há um bom tempo o município está estudando a questão do consórcio. "Debatemos este assunto por várias vezes e a decisão da ANEEL vem trazer um custo muito alto para os municípios. Buscamos todos os caminhos até que fomos atendidos e tínhamos opção de fazer de forma sozinha ou participar de um consórcio, então optamos por este. Conseguimos fazer o melhor contrato pelo melhor preço", pontuou.
(foto: Assessoria de Comunicação)
 
O Presidente da Câmara, Jorge do Ibéria, falou sobre a importância do esclarecimento. "A votação foi muito importante já que o CIDESI veio e tirou as nossas dúvidas e o prefeito também explicou sobre o funcionamento. Sentimos muito valorizados por essa mobilização e presença de todos na Câmara. Vamos continuar trabalhando e cobrando os responsáveis por um bom serviço em prol da população", finalizou.
(foto: Assessoria de Comunicação)
 
(foto: Assessoria de Comunicação)
 
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Assessoria de Comunicação