MANHUACU.COM - Manhuaçu participa da quinta rodada de debates do ICMS Cultural

Manhuaçu participa da quinta rodada de debates do ICMS Cultural



 

Tamanho da fonte    




Aconteceu nesta quinta-feira, 22/10, a quinta rodada do ICMS Cultural na cidade de Governador Valadares. O município de Manhuaçu foi representado pela secretária de Cultura e Turismo, Mariza Klein.
 
O IEPHA-MG – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, começou a promover no dia 10 de setembro e vai até 06 de novembro de 2015 a 5ª Rodada Regional do ICMS Cultural. A iniciativa está acontecendo em 10 cidades mineiras e percorrendo as 17 regiões do Estado, demarcadas pelo atual governo estadual como territórios de desenvolvimento. O município de Manhuaçu participou da regional sudeste em Governador Valadares, onde estão inseridas várias cidades da região que participam do projeto.
 
A 5ª Rodada Regional do ICMS Cultural integra a programação da 5ª edição da Jornada Mineira do Patrimônio Cultural. É uma oportunidade para que representantes dos diversos municípios possam debater sobre a efetivação de uma política municipal de proteção ao patrimônio cultural e seus impactos na busca constante da preservação dos bens culturais em suas comunidades, garantindo assim os repasses financeiros aos municípios. “Foi válida a nossa participação, porque recebemos informações importantes sobre nossos compromissos para o ano que vem. A partir de agora o envio de documentos dos municípios ficam mais viáveis e menos burocráticos. Outro detalhe importante, que também ficou acertado nessa reunião, é que o projeto Educar, desenvolvido nas escolas, orientado pelo Iepha, foi extinto. A partir do ano que vem, cada município vai desenvolver o seu. O que posso adiantar sobre o projeto de Manhuaçu, é que ele vai percorrer todas as escolas do município” – informou Mariza Klein.
 
Para receber os recursos do ICMS Cultural, Manhuaçu deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.
 
Neste sentido, o Iepha-MG presta orientação técnica aos municípios e esclarece sobre as dúvidas com relação às normas estabelecidas na Deliberação Normativa do CONEP. 
(foto: Secretaria de Comunicação Social de Manhuaçu)
A orientação às prefeituras tem por objetivo a inserção municipal nas políticas de proteção ao patrimônio cultural, além de oferecer informações para que os procedimentos exigidos na Deliberação Normativa sejam cumpridos de forma correta e dentro dos prazos, garantindo a pontuação que calculará os valores de repasse financeiro do Patrimônio Cultural. Manhuaçu está entre os 210 municípios do estado, reconhecido Sistema Nacional da Cultura.
 
Secretaria de Comunicação Social de Manhuaçu