Vereadores cobram mais transparência da Audiência Pública da Prefeitura



 

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A audiência pública realizada pela Prefeitura de Manhuaçu, na terça-feira, 18, foi sem público e não agradou aos vereadores. A prestação de contas referente ao último quadrimestre de 2013 (Setembro a Dezembro), em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, deveria ser comunicada previamente e de forma intensa, dando ciência à toda a população e vereadores sobre sua realização, o que não ocorrera. Para se ter uma ideia, a confirmação da audiência aos vereadores aconteceu poucas horas antes de sua realização.

Às 16h, compareceram à Casa Legislativa para a audiência, o Secretário M. de Planejamento, Cel. Luís Carlos Rhodes; equipe da Amadeus Consultoria, composta pelos Consultores Adilson Aparecido de Souza e Anna Carulina Lopes Pinto; Membros do Controle Interno, Maria Marciana Moreira (Gerente) e Vanessa Bertolace, e Jussara Pires Damasceno (Contabilidade da Prefeitura). Os vereadores acompanharam a audiência, que foi presidida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas da Câmara, composta por Jorge Augusto Pereira (Presidente), Hélio Ferreira (Membro) e Francisco de Assis Dutra (Suplente).  

Durante a apresentação, o Presidente da Câmara Maurício de Oliveira Júnior e colegas vereadores fizeram diversos questionamentos. No entanto, as respostas dos consultores eram de que os mesmos não estavam aptos a falar sobre ações de governo, mas somente repassar os dados técnicos. Maurício Júnior perguntou sobre os restos a pagar de 2012, deixados pela Administração Municipal anterior. O consultor respondeu que não houve uma verificação específica sobre a questão.

Até mesmo quanto aos números relacionados a investimentos em cada setor, os consultores não detalharam o que foi feito em termos de obras. Um dos exemplos ocorreuquando o Vereador Jorge Augusto Pereira (Jorge do Ibéria), Presidente da Comissão, questionou sobre qual a aplicação que ocorreu no Esporte, para se justificar os valores mostrados no telão. A pergunta não foi esclarecida.

Em outro exemplo, Vereador João Gonçalves Linhares Júnior (Inspetor Linhares) questionou sobre quais convênios foram firmados pelo município, quanto se gastou e sobre a situação do convênio com a Polícia. Mais uma vez, não houve esclarecimentos.

Outro fato que gerou descontentamento foi quando os vereadores solicitaram cópias dos documentos ali apresentados para um trabalho de análise dos itens apresentados. O pedido não foi atendido, sob a alegação de que os consultores dependeriam de autorização do Prefeito.

Os vereadores questionaram ainda se havia respostas para a polêmica divergência de relatórios apresentados na última audiência pública. Esta pendência também não foi esclarecida.

Em suas considerações, os vereadores reclamaram da falta de transparência da audiência pública da Prefeitura e da confirmação da mesma em última hora.

Assessoria de Comunicação