O processo de construção e desenvolvimento de qualquer sociedade, a formação da identidade cultural de um povo, a consciência social dos indivíduos, o exercício político da cidadania, intrinsecamente estão relacionados com um aspecto fundamental de nossa vida social; a educação e a cultura”, assim ponderou o diretor municipal de Cultura, Fabrício Santos, ao ressaltar a importância de se desenvolver ações em prol do fortalecimento do setor em Manhuaçu.
No último dia 13, o Departamento Municipal de Cultura e Turismo efetuou a entrega de documentos ao IEPHA/MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais). Documentos estes que foram coordenados, elaborados e constituídos pela equipe técnica formada pelo Diretor do Departamento Municipal de Cultura e Turismo de Manhuaçu, Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Manhuaçu, Consultoria Especializada em Patrimônio Histórico e Cultural e pelos diversos segmentos que compõem a sociedade local.
De acordo com a Deliberação Normativa do CONEP (Conselho Estadual do Patrimônio Cultural) nº 01/2011, em seu Artigo 2º, “A entrega da documentação foi feita por SEDEX com comprovante de postagem e de entrega, tendo como destinatário o IEPHA/MG. Somente era aceita a documentação postada até o dia 15 de janeiro de cada ano e de responsabilidade da entrega da documentação exclusiva do município. Não era aceita em hipótese alguma, para efeito de pontuação, documentação referente ao ICMS Patrimônio Cultural entregue pessoalmente ou protocolada na sede do IEPHA/MG”, conforme explicou o diretor de Cultura Fabrício Santos.
Os documentos encaminhados foram: Pasta Quadro I – Existência de Planejamento de Política de Proteção do Patrimônio Cultural e Outras Ações – PCL; Pasta Quadro II – Plano de Inventário de Proteção do Acervo Cultural; Pasta Quadro III – Dossiê de Tombamento da Capela Santa Terezinha, e Pasta Quadro V – Relatório de Atividades de Educação Patrimonial e Adesão ao Projeto EDUCAR/2012.
O diretor do Departamento de Cultura, por meio da Prefeitura, trabalhou pela recuperação do ICMS Cultural de Manhuaçu no ano de 2010/2011, levando o município a somar 4,8 na pontuação. Com a entrega destes novos relatórios e documentos, o município pode aumentar em mais quatro pontos no ICMS Cultural, aumentando ainda mais a verba para a Cultura. De acordo com o planejamento do Departamento de Cultura e Turismo, para o próximo decênio 2012/2021, deverá ser elaborado um Plano Municipal de Cultura com os seguintes objetivos: Elevação global do nível cultural da população; Melhoria da qualidade artístico-cultural em todos os níveis; Redução das desigualdades sociais e acesso a diversidade cultural, além da democratização da gestão cultural - pela participação dos profissionais das artes e culturas, na elaboração de propostas e projetos.
Com este planejamento, é possível montar um calendário Cultural de eventos na cidade, constituído tradicionalmente pelas festas religiosas (Semana Santa, Padroeiro da Cidade e Natal), festa civil (aniversário da cidade), eventos populares (Carnaval, ciclo Junino e Réveillon), eventos sociais (1º de maio, Dia da Mulher, Dia da Consciência Negra), eventos ligados aos ciclos econômicos locais (festa do café e agropecuárias), grandes festivais, feiras e salões de artes (música, teatro, dança, circo, cinema, artes visuais, fotografia, design, artesanato, literatura, gastronomia, etc.). Os eventos, como o próprio nome diz, são sempre provisórios, ocasionais, sejam eles realizados pelo Poder Público ou pela Sociedade Civil.
As atividades permanentes envolvem uma série de serviços e ações como criação e manutenção de espaços culturais; registro, proteção e promoção da memória e do patrimônio cultural (material e imaterial); apoio à produção, distribuição e consumo de bens culturais (Leis de incentivo e outras formas de fomento); incentivo ao livro e a leitura; intercâmbio cultural, desenvolvimento de programas socioculturais, etc. Em um plano ainda mais alto, as políticas culturais são chamadas a colaborar com o planejamento urbano (como exemplo, o 1º Concurso de Graffiti executado nos muros do estádio JK, em 2011) e com o desenvolvimento econômico local, gerando mais empregos.
