Os conselheiros de saúde de Manhuaçu se reuniram na quarta-feira (8) e discutiram sobre vários temas ligados à saúde pública do município. Destacam-se o anúncio da paralisação dos médicos obstetras que atendem aos pacientes do SUS no Hospital César Leite, representação anônima contra o Conselho Municipal de Saúde no Ministério Público, pedido de instalação de grades na Unidade de Saúde do Bairro Petrina e medicamentos vencidos na Farmácia do SUS.
Obstetras anunciam paralização
Os médicos obstetras plantonistas que atendem ao SUS no Hospital César Leite enviaram comunicação ao CMS informando que não vão mais atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde, a partir do dia 04 de março. A alegação é de que não está sendo cumprido um acordo firmado em novembro de 2011. O referido acordo previa a equiparação salarial com os plantões das demais especialidades do HCL. O ofício com a decisão dos obstetras foi encaminhado também à diretoria do hospital.
Concelho nacional de saúde recebe denúncia anónima
Os conselheiros tomaram ciência de que o Conselho Municipal de Saúde (CMS) foi alvo de denúncia anônima junto ao Ministério Público (MP) da Comarca de Manhuaçu. Conforme o CMS, a denúncia se refere aos trabalhos da Comissão de Fiscalização do CMS responsável pela apuração de irregularidades quanto à diminuição da dose de medicamentos de um paciente atendido pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), por funcionário incapaz para tal ato. No entanto, esclarece o CMS, a denunciante não aguardou o final das apurações da referida comissão, denegrindo sua imagem e questionando sua formação sob a alegação de que são todos membros comprometidos com a administração da Secretaria de Saúde. Os conselheiros foram informados também que a denúncia relata ao MP, fatos ainda desconhecidos do CMS. Em resposta, que será encaminhada ao MP, o CMS reforça a dignidade de todos os conselheiros de saúde que integram a comissão e que compõem a plenária do mesmo, pessoas que trabalham como voluntários e de forma comprometida com a saúde pública do município, motivo pelo qual, através de sua mesa diretora, “repudia” a atitude tomada pelo responsável pela denúncia. O CMS acrescenta ainda que sempre conta com muito respeito da população usuária do SUS pelos trabalhos desenvolvidos no município, sendo reconhecido, inclusive, a nível nacional como uma das melhores experiências em controle social, participando de debates a nível internacional na inclusão de cidadãos nas políticas públicas de saúde. Sobre a denúncia de irregularidades no CAPS, o Secretário de Saúde, Dr. Luiz Prata, disse que respondeu a todos os questionamentos feitos à Secretaria de Saúde e que tomou todas as decisões administrativas cabíveis no caso.
Conselho qualificado
Para desenvolver bem suas atividades, o CMS sempre qualifica seus integrantes com educação permanente continuada ministrada pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES/MG) e pelo setor de apoio aos conselhos de saúde, não se deixando influenciar pelos gestores de saúde. O que existe é uma parceria na busca de melhorias para saúde pública de Manhuaçu. O CMS esclarece também que em todas as situações necessárias, solicita orientações do CES/MG, bem como o apoio do MP, para defender na integralidade os direitos dos cidadãos de Manhuaçu.
Farmácia SUS
O Setor de Farmácia da Secretaria de Saúde foi alvo de matéria-denúncia publicada por um impresso local, dando conta de que estavam sendo mantidos medicamentos vencidos depositados na secretaria de saúde. Em resposta ao CMS, após o envio de ofício pedindo esclarecimentos, a secretaria não nega que existam medicamentos vencidos e acondicionados para o descarte na forma da legislação sanitária vigente. Conforme a secretaria, os medicamentos são de muitos anos e de outras gestões, de recolhimentos feitos em farmácias, amostras de medicamentos fornecidos por representantes comerciais a consultórios particulares, carga de acidentes automobilísticos e alguns da farmácia do SUS, que cômputo geral estão abaixo do nível aceitável de perda (1% do estoque mantido, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA). Também é informado que a Farmácia do SUS conta com profissionais farmacêuticos em tempo integral e que seus funcionários são qualificados para a dispensação dos medicamentos.
Segurança na UBS Petrina
O Conselho de Unidade de Saúde (COUS) da UBS Petrina, solicita a instalação de grades nas janelas e portas da nova unidade de saúde construída no bairro. Os conselheiros alegam que com estes dispositivos a UBS ficará mais segura dificultando furtos e roubos, já que a unidade fica em um local isolado do bairro. O COUS pede ainda iluminação e um vigia para local.
Fornecimento de alimentação e questionado
O conselheiro Marivaldo Anselmo solicitou informações sobre denúncia de que a Secretaria de Saúde estaria fornecendo alimentação (marmitex) aos menores infratores que se encontram no ginásio poliesportivo Oswaldo Sad. Conforme ofício encaminhado à Secretaria de Saúde, o Tribunal de Contas da União orienta aos conselheiros de saúde que despesas como esta não podem ser consideradas gastos com saúde, como por exemplo, ações de assistência social que não tenham a ver com a execução de ações e serviços de saúde e que não sejam promovidas pelos órgãos de saúde do SUS.
Trasporte para o Espirito Santo
Diante da negativa de transporte para um paciente que passara por cirurgia em Vila Velha, ES, após fraturar um dos punhos e ser prontamente atendido naquele estado, para onde fora agendado o retorno, o conselheiro Renato Miranda entrou com pedido junto ao SMS para que a Secretaria de Saúde disponibilize o transporte. No documento encaminhado à secretaria, é citado que o princípio da universalidade do acesso foi respeitado pelo SUS daquela cidade. Em resposta, a Secretaria de Saúde alega que o transporte não será fornecido por se tratar de outro Estado da Federação, mas assegurou acompanhamento especializado para o paciente em Manhuaçu.
Visa apresenta relatorio de produção
Na pauta da reunião do CMS a visita da coordenadora do Setor de Vigilância Sanitária (VISA), Maria Lúcia Dutra. A VISA apresentou aos conselheiros de saúde um relatório de todas as ações desenvolvidas (mês a mês) pelo setor em 2011.
Reclamação sobre antendimento em UBS em Vila Nova
Usuária da UBS de Vilanova denuncia que foi destratada pelo médico que realizara uma pequena cirurgia em sua neta. Conforme a denúncia, ao retornar à unidade para fazer a retirada dos pontos do referido procedimento, foi solicitado ao médico que avaliasse o resultado de um exame feito pela paciente que passara pela cirurgia, ao que o médico se recusou dizendo que havia feito a cirurgia sem nenhuma cobrança, sendo mal educado e perguntando o que mais ela queria. Em outra ocasião, afirma a usuária, voltou à UBS para se consultar e o médico teria feito indagações sobre o fato anterior e informado que não iria mais atendê-la. No entanto, por causa de uma hipertensão fez seu encaminhamento para um cardiologista, relata a denúncia lida no CMS.
Santa Luzia
O CMS recebeu reclamações sobre o atendimento prestado pela médica da UBS do bairro Santa Luzia, onde os usuários estariam insatisfeitos. A mesa diretora do CMS entendeu ser conveniente encaminhar o ofício ao COUS local para apuração das reclamações.
Mais recursos para HCL
O CMS deu ciência de que o Hospital César Leite receberá recursos do de emenda parlamentar do deputado federal João Magalhães. Os R$ 400.000,00 serão para o projeto de apoio a manutenção de unidade de saúde assistencial, ambulatorial e hospitalar especializada, sendo utilizados para aquisição de material de consumo e médico hospitalar. O projeto foi aprovado e assinado em janeiro/2012.
Papo legal
O Conselho Municipal Antidrogras (COMAD) enviou convite aos conselheiros para o evento Papo Legal, dia 14, às 16:00, na Câmara de Vereadores. O objetivo é discutir temas referentes às drogas. Haverá a participação de Ronaldo Vitelli Viana, representante da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas e técnico da Terra da Sobriedade.
Projeto na Cámara de Vereadores
O vereador José Geraldo Damasceno esteve na reunião do CMS para apresentar proposta de Projeto de Lei, de sua autoria em parceria com o vereador Jorge Augusto Pereira, para a busca da melhoria e aumento do atendimento odontológico e consultas especializadas oferecidas pelo SUS.
Emenda 29
O Conselho Estadual de Saúde (CES-MG) enviou convite aos CMS Manhuaçu, para reunião sobre esclarecimentos e debates ligados à aplicação dos recursos na área da saúde após a aprovação da Emenda Constitucional 29. A reunião será nesta segunda-feira, em Belo Horizonte.
